STF decide favoravelmente e Márcio Roberto será empossado deputado estadual na ALPB
Nesta sexta-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual que garantiu a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Por maioria, os ministros reverteram a cassação dos direitos políticos de Márcio, com placar de 4 a 0.
O voto do relator do caso, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O ministro Dias Toffoli não apresentou voto. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) será comunicado para proceder com a diplomação e a posse do parlamentar.
Reviravolta Jurídica
Márcio Roberto enfrentava um imbróglio jurídico desde que teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão que o deixava inelegível. No entanto, a Suprema Corte reverteu a situação, restabelecendo os direitos políticos do político e garantindo sua ocupação no cargo.
Márcio Roberto será empossada em vaga, hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que passa agora para a primeira suplência do Partido Republicanos. Contudo, Bosco deverá ser reconvocado para o Legislativo devido à licença de Wilson Santiago Filho, atual secretário de Educação da Paraíba. Quem deverá deixar a ALPB é a deputada Silvia Benjamim (Republicanos), que ocupava temporariamente a cadeira.
Consequências Políticas
A decisão do STF marca o fim de um processo de disputa política e jurídica que envolveu Márcio Roberto. Agora, ele assume uma cadeira na Assembleia Legislativa para reforçar o grupo político do Republicanos, partido que terá reconfigurações internas com as mudanças no quadro legislativo.
A posse de Márcio Roberto está prevista para ocorrer após os trâmites formais no TRE-PB, consolidando a decisão da Suprema Corte e encerrando a polêmica que se arrastava desde o período eleitoral.
