O STF (Supremo Tribunal Federal) gastou até o fim de julho R$ 1 milhão com diárias no exterior em 2024. É mais do que o dobro do gasto em todo o ano de 2023. O valor não inclui as passagens aéreas. Os dados são do Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em 2023, o valor destinado aos mesmos gastos foi de R$ 490 mil. O ano foi marcado por uma retomada nos gastos com diárias internacionais. Em 2021, no ápice da pandemia, não houve gastos nessa rubrica. Em 2022, os gastos ficaram em R$ 44 mil.
Eis a soma dos valores de diárias internacionais recebidos por ministros desde 2016 (em valores nominais), de acordo com dados orçamentários extraídos do Siga Brasil. Não incluem os funcionários que os acompanharam:
- Dias Toffoli – R$ 117.332;
- Roberto Barroso – R$ 92.525;
- Edson Fachin – R$ 20.261;
- Ricardo Lewandowski – R$ 11.312.
O Tribunal credita o aumento dos gastos à alta do dólar e à busca de fortalecer laços internacionais. Há, no entanto, muitas diárias não relacionadas a nenhum compromisso oficial do STF. Leia no fim da reportagem a nota oficial do Tribunal.
Diárias de seguranças
O STF é criticado por viagens de ministros fora da agenda que criam gastos públicos com seguranças para acompanhá-los. Quando um ministro faz uma viagem internacional, mesmo que bancada por um ente privado, pode levar um agente para acompanhá-lo (que tem diárias pagas com dinheiro público).
O site de transparência do Supremo mostra 54 diárias internacionais pagas a seguranças do Tribunal de janeiro a abril de 2024. Somam um total de US$ 37.028, o equivalente a R$ 208 mil na cotação de 30 de julho de 2024.
Já em 2023, constam no site do Tribunal 128 diárias com seguranças, no total de US$ 64.394 (ou R$ 365 mil).
Os dados divulgados no site de transparência do STF não permitem identificar em quais viagens (privadas ou não) de ministros foram usados seguranças pagos com dinheiro público. Também não permitem identificar o segurança que teve a diária paga nem para qual cidade ele viajou.
A ausência dessas informações reduz a transparência dos dados divulgados. No ano passado, 2 terços de todo o valor de diárias no exterior foi gasto com seguranças. Ou seja, o portal da transparência do STF não traz as informações sobre as cidades relacionadas a 66% dos gastos com diárias de 2023.
Até a publicação deste texto, o site de transparência também não havia divulgado nenhum dado de passagem aérea bancada pelo tribunal em 2024. Um atraso de 7 meses.
O que diz o STF
Em nota, o Tribunal afirma que enviar seguranças em agendas institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas” e que “as informações sobre segurança institucional são protegidas”.
Uma das razões que tem sido mencionadas por ministros do Supremo para serem acompanhados por seguranças são as hostilizações que alguns deles tem sofrido em aeroportos, como a que ocorreu com Alexandre de Moraes em Roma ou com Roberto Barroso em Cambridge.
O Tribunal não responde, no entanto, qual a razão de ocultar a cidade e o ministro acompanhado nessas diárias. O Poder360 questionou qual o ganho de segurança que se tem em não divulgar essas informações, mas não recebeu resposta da Corte.
Quando questionado sobre o destino das viagens privadas feitas por ministros do STF nas quais o Tribunal pagou diárias de segurança, a Corte disse que “não tem dados de viagens relativos a eventos de entes privados”. Ocorre que, como o STF organizou a viagem dos seguranças e a estadia em outro país foi custeada com dinheiro de pagadores de impostos, o tribunal dispõe, sim, desses dados. Instado pelo Poder360 a revelá-los, novamente listou motivos de segurança.
Sobre o atraso de 3 meses na publicação de diárias em seu site de transparência e o outro atraso de 7 meses na publicação de dados sobre passagens aéreas, afirmou que “a expectativa é de que os dados estejam atualizados no fim de agosto”.
O STF também não respondeu sobre por que não adota procedimento semelhante ao dos juízes da Suprema Corte dos EUA, que fazem um relatório divulgando os eventos privados e despesas bancadas por empresas de todos os magistrados.
Não respondeu ainda sobre qual a necessidade de custear com outras autoridades uma sala vip no aeroporto de Brasília. Também não respondeu sobre por que não divulga ativamente as viagens em jatos da FAB nas quais os magistrados pegam carona em aviões de outros ministérios.
Poder 360
