TCE convoca prefeito de cidade da Paraíba para explicar gasto milionário com aluguel de tratores em ano eleitoral
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) convocou o prefeito Valtécio de Almeida Justo, conhecido como “Sinhor”, do município Desterro para explicar a contratação de empresas para locação de máquinas pesadas em ano eleitoral. A primeira licitação denunciada é no valor de R$ 592 mil, mas o valor pago foi de R$ 740 mil após um aditivo de R$ 198 mil. O processo licitatório foi firmado em janeiro deste ano. Em menos de três meses, o valor sofreu alteração.
Como verificado pelo portal Fonte83, uma outra licitação no valor de R$ 1.1 milhão para a locação de máquinas pesadas para disposição de diversas secretarias do município foi homologada em maio deste ano, pelo período de 12 meses. As denúncias foram feitas pelos vereadores da Câmara do município de Desterro, os parlamentares Neli Regina da Costa Pereira, Vicente de Paula Campos, Maria do Socorro Patrício e Vanderley Bezerra de Farias.
A Prefeitura de Desterro justificou as licitações com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de corte de terras a serem trabalhadas, com tratores, grade hidráulica e traçado, com operador, combustível e manutenção, em diversas comunidades rurais, a fim de atender as necessidades dos pequenos e médios produtores agrícolas.
Contudo, a auditória apontou irregularidades nos processo licitatórios, desta forma, o conselheiro André Carlo Torres Pontes convocou o responsáveis, além do prefeito Valtécio de Almeida Justo para o envio das informações, acerca das localidades, onde o objeto foi ou será realizado, relação dos beneficiários, empenhos das despesas e notas fiscais.
A população da cidade de Desterro chegou a 8.067 mil pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,95% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja denúncia no TCE-PB