VERGONHA: 03 secretários da prefeitura de Santana dos Garrotes e outro da prefeitura de Serra Grande receberam o auxilio emergencial do governo federal
Diante do cenário das dificuldades financeiras enfrentadas por milhões de famílias por causa do novo coronavírus, o Governo Federal lançou o auxílio emergencial, no qual este é um benefício que vem suprindo a necessidades das famílias brasileiras diante da pandemia enfrentada.
Para receber o auxílio o beneficiário deve atender a algumas requisitos descritos no programa, como por exemplo: A impossibilidade de exercer atividade remunerada e a renda familiar não pode ser superior a 3 salários mínimos (R$ 3.135,00) reais.
Uma vergonha que vem sempre sendo anunciados pela imprensa , onde servidores públicos vem sendo beneficiados pelo auxilio do governo federal. Este novo fato teve informações apuradas pelo portal Central Vale Noticias com o portal Mais PB constatadas através do portal da transparência. Dados mostram que três secretários da prefeitura de Santana dos Garrotes e um da prefeitura de Serra Grande no Vale do Piancó receberam o auxilio emergencial do governo federal. Os secretários da prefeitura da cidade de Santana dos Garrotes são Aristotales Clistenes Almeida Pinto Ramal é secretário da infraestrutura da prefeitura que chega a ganhar 3.000,00 R$ e recebeu 600,00 R$ do auxilio, outro é a secretária de Agricultura,Produção e Meio Ambiente Aurilene Barbosa da Silva Meira que também ganha 3.000,00 R$ e recebeu R$ 1.200,00 do auxilio, já a secretária de Educação de Santana dos Garrotes Flávia Maria de Sousa Ramalho que tem salário de 2.500,00 R$ chegou a receber os 600,00 R$ do auxilio do governo. Os absurdos não param por ai na cidade de Serra Grande o secretário municipal Vicente Antonio da Silva Neto ganha como secretário o valor de 4.133, 32 R$ e recebeu também os 600,00 R$ do governo federal.
Como denunciar
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br, disponível neste link ou pelos telefones 121 ou 0800— 707 —2003.
Critérios para receber o auxílio emergencial
- Ter mais de 18 anos de idade; salvo no caso de mães adolescentes
- Não ter emprego formal ativo
- Não receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Não ser beneficiário do seguro desemprego, seguro defeso ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família
- Estar em família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- Em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, ou seja, em 2019 não precisou declarar imposto de renda
- Ser microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, mesmo que desempregado
O que diz o Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, afirma trabalhar diuturnamente para a evolução do maior benefício já criado, em âmbito nacional, para assistir a população mais vulnerável. Os recursos destinados para essa ação já passam dos R$ 150 bilhões. A tarefa está longe de ser fácil, diz o ministro Onix Lorenzoni, pelo escasso tempo para construir, implantar e revisar de forma constante cada processo de trabalho.
O auxílio emergencial conta com um modelo de governança que embute parcerias de controle e fiscalização com a CGU e o TCU. Isso gera trilhas de auditoria que são usadas para identificar, tomar ações de recuperação e retroalimentar com informações para a melhoria na análise de cada lote de solicitações do auxílio emergencial. As informações inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social. Além de responder por crimes, os que burlam a lei estão sujeitos a ressarcir os valores recebidos.
