Vice-presidente da Companhia Docas/PB, Fred Queiroga, e ex-prefeito Dudu Pinto perdem recurso e tem condenação mantida por desvio de recursos públicos
EXCLUSIVO – O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a condenação de Fred Queiroga Pinto e José Pinto Neto, conhecido como Dudu, por crimes de desvio de recursos públicos, relacionados a fraudes em licitações no município de Boa Ventura-PB, que fica na região do Vale do Piancó. Os réus foram considerados culpados pela manipulação de procedimentos licitatórios e pela falsificação de documentos públicos para desviar verbas municipais.
De acordo com a decisão judicial, os crimes envolviam a simulação de locações de veículos com o objetivo de desviar recursos em benefício próprio e de terceiros. As investigações comprovaram que veículos já sob posse do ex-prefeito Dudu Pinto foram usados para encobrir a fraude. Entre os casos apontados, os contratos de locação eram fictícios, e os valores pagos eram direcionados ao próprio prefeito na época e filho dele, Fred Queiroga Pinto, que era secretário municipal de Finanças.
Na sentença, Dudu Pinto foi condenado a um total de cinco anos, sete meses e 15 dias de reclusão, enquanto Fred Queiroga recebeu pena de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão. Os dois deverão cumprir a pena inicialmente em regime inicial semiaberto, conforme verificou o portal Papo Político com exclusividade.
As investigações, conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba, também destacaram o uso de documentos falsificados para validar licitações e justificar despesas públicas inexistentes. Segundo a decisão do relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o dolo e o prejuízo ao erário foram amplamente demonstrados, justificando as condenações.
Apelação Criminal sob n.º 0001056-72.2013.8.15.0211 foi julgada no último dia 12/11 e o acórdão assinado nessa terça-feira (19). O Papo Político teve acesso ao documento, clique aqui para visualizar.
Quem é Fred?
Fred Queiroga Pinto é vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba desde 2023. Também foi superintendente adjunto da Empresa Municipal de Limpeza Urbana da Paraíba (Emlur), assessor parlamentar e ex-secretário municipal de Finanças em Boa Ventura-PB e ex-secretário executivo da Pesca da Paraíba.
Quem é Dudu?
José Pinto Neto, conhecido como Dudu, foi prefeito de Boa Ventura-PB por dois mandatos consecutivos (entre 2005 a 2012). É casado com a ex-vereadora (eleita nas eleições suplementares de 2023) e candidata a prefeita de Boa Ventura pelo PSB derrotada nas eleições de 2024, Francisca Queiroga Pinto.
Contradição
Nos últimos meses, o ex-gestor concedeu entrevistas a um programa de rádio e fez acusações contra a ex-prefeita Leonice Lopes e o grupo dela que comanda a gestão em Boa Ventura desde o final de 2013. As falas sugeriam crimes de desvio de recurso e corrupção, sendo que Dudu já estava condenado e agora perdeu o recurso que pleiteava. Já Leonice não tem nenhuma condenação mesmo estando há praticamente quatro anos fora do cargo de prefeita.
O outro lado
O Papo Político não conseguiu contato com os citados, mas o espaço segue aberto para manifestação sobre este assunto.
Por Tom Martins/Papo Político
